Conferência de Temática 1 (dia 8 de junho de 2022)

Titulo:  A história do enfrentamento à COVID-19. Do planejamento ao legado deixado pelo maior desafio da saúde pública de Minas Gerais (Brasil)”

Resumo

A partir de março de 2020 a população brasileira foi apresentada a uma realidade sem precedentes. Foi imposta uma forma alternativa de convivência, consequência de uma nova ameaça microscópica inesperada e desconhecida até poucos meses antes. Muito já se falou, e ainda se fala, sobre a ameaça concreta representada pelo novo vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19. Mas agora, com o avanço da vacinação e a redução na circulação do vírus, começamos a nos preocupar em observar como nos comportamos durante o período de enfrentamento desse agente sorrateiro. Entendemos a importância de documentar e divulgar entre os pares todo o aprendizado acumulado nessa experiência.
Diante desse cenário, pretende-se apresentar como a Secretaria de Estado de Saúde, em conjunto com outros órgãos do Governo Estadual mobilizou os recursos disponíveis de forma a solucionar desafios emergenciais impostos por contingências de catástrofe, e, em paralelo, desenvolver ações de médio e longo prazo no sentido de evitar que essas contingências se repitam no contexto de enfretamento de uma situação de crise.
No decorrer da pandemia observou-se a necessidade da ampliação do número de leitos de terapia intensiva nas diversas regiões do Estado. Insumos e medicamentos que eram suficientes em uma situação de normalidade começaram a faltar devido ao aumento rápido da demanda. Exemplo dessa situação prática foi o esgotamento da disponibilidade de O² em diversos hospitais, agravado pela complexa logística de distribuição para um território grande e heterogêneo.
A partir da observação da iminência da situação de catástrofe, a Secretaria de Estado de Saúde SES-MG, em cooperação com o Gabinete Militar do Governador mobilizou cilindros sobressalentes em hospitais da região metropolitana de Belo Horizonte para envio, em avião do Estado para municípios onde o fornecimento de oxigênio alcançava situação crítica, estando próximo do desabastecimento.
É importante destacar, apesar de promover uma intervenção emergencial com eficácia, garantindo a resolução do desafio imediato, a SES-MG não se furtou a desenvolver soluções de políticas públicas que prevenisse a recorrência daquela situação de emergência e catástrofe em outros territórios e no decorrer da pandemia e que regulem e normalizem os serviços essenciais voltados para a saúde da população.
Essa situação excepcional pode ser observada em situações outras como na escassez de medicamentos que compõem o kit intubação, necessários a sedação dos pacientes que passam por procedimentos de ventilação mecânica, muito usual durante o tratamento dos pacientes graves acometidos pelo COVID-19. O transporte de pacientes entre regiões também se tornou um desafio de solução imediata durante a pandemia, dificultada pela complexidade clínica do paciente. Outro ponto que mereceu a intervenção da SES-MG foi a heterogeneidade na condução dos gestores locais e prestadores de serviços de saúde como responsáveis pelo enfrentamento da doença. Apesar dos meios de comunicação terem sido utilizados de forma intensiva, ainda se percebia a diferença na qualidade dos serviços assistenciais fornecidos a população, a depender-se do território. No seu papel de gestor regional da saúde, a SES-MG organizou grupos de profissionais capacitados para intervenções emergenciais, com o objetivo de padronizar e melhorar a qualidade da assistência em situações em que, a falta de experiência poderia comprometer o desfecho.
A partir de março de 2020 a população brasileira foi apresentada a uma realidade sem precedentes. Foi imposta uma forma alternativa de convivência, consequência de uma nova ameaça microscópica inesperada e desconhecida até poucos meses antes. Muito já se falou, e ainda se fala, sobre a ameaça concreta representada pelo novo vírus SARS CoV – 2, causador da COVID – 19. Mas agora, com o avanço da vacinação e a redução na circulação do vírus, começamos a nos preocupar em observar como nos comportamos durante o período de enfrentamento desse agente sorrateiro. Entendemos a importância de documentar e divulgar entre os pares todo o aprendizado acumulado nessa experiência.
Palavras-chave: Estado de Minas Gerais, saúde.

Conferência de Temática 2 (dia 9 de junho de 2022)

Titulo: Guerra contra o inimigo invisível: a transversalidade das políticas públicas de proteção e defesa civil nas medidas e contramedidas de saúde e logística humanitária no enfrentamento ao desastre biológico pandêmico da COVID-19 no estado brasileiro de Minas Gerais

Resumo

O Estado de Minas Gerais no Brasil detém uma área territorial de 586.522 km², equivalente a países como Espanha e França. Possui 853 municípios com uma população estimada em 21.411.923 habitantes, correspondente a duas vezes a população de Portugal.
Para enfrentar a pandemia imposta pela Covid-19, foi necessário um esforço transversal, tanto dos órgãos e entidades do Governo Estadual, quanto do 2º e 3º setores, além da própria sociedade civil. Nesse sentido, a mobilização sociogovernamental foi corolário de prevenção e controle do contágio, manejo de leitos, equipamentos e insumos médico-hospitalares, distribuição de imunizantes e materiais de ajuda humanitária, inclusive de subsistência.
Dentro das ações de governança, a atuação conjunta do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, da Secretaria de Estado da Saúde, da Polícia Militar de Minas Gerais, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil, dentre outros órgãos e entidades, possibilitou o acompanhamento rotineiro e sistemático do evento pandêmico, com ações de coordenação integradas, levadas a efeito, sobretudo, por meio de uma sala de monitoramento de indicadores, bem como a elaboração de um Plano de Contingência para direcionamento dos trabalhos.
Desencadeou-se, com efeito, a maior operação transversal e intersetorial da história de Minas Gerais, com ações sinérgicas, mormente, dos setores de saúde, defesa civil, segurança pública e assistência social. Uma guerra contra o tempo e contra um inimigo invisível e desconhecido. A dicotomia em proteger a sociedade, muitas vezes em isolamento social imposto, e, ao mesmo tempo, prestar por intermédio do Poder Público um serviço diuturno, ininterrupto, sistêmico, proativo, qualitativo e, em especial, efetivo.
A criação de protocolos técnicos para a retomada gradual e segura das atividades sociais e econômicas foi um ideário assente por parte do Governo de Minas Gerais, ainda que sua execução se tenha dado de maneira heterogênea, dada a considerável extensão do Estado.
A logística de enfrentamento a desastres, sobretudo no seu viés humanitário, foi ponto essencial para o sucesso das medidas executivas ante a Covid-19. Destacam-se a distribuição de imunizantes (invariavelmente, o tempo entre a chegada da vacina no Estado e sua entrega no município destinatário era inferior a 24 horas); a catalogação, manutenção e distribuição de respiradores; o traslado de pacientes em estado grave para estabelecimentos hospitalares melhores estruturados; utilização de uma Estrutura de Enfretamento e Resposta a Desastres (Eserd), que funcionou como suporte para Hospital de Campanha; distribuição de cestas básicas; intervenção em municípios críticos; estabelecimento de doutrina de defesa civil para instalação de abrigos provisórios durante a pandemia; distribuição in domo de medicamentos de uso contínuo a pacientes com comorbidades; dentre outros. Esta apresentação, por conseguinte, tem como objetivo demonstrar as boas práticas e a experiência de integração e sinergia entre os setores do Estado de Minas Gerais, quando todos os esforços e recursos disponíveis foram convergidos para o enfrentamento à Covid-19. Enfim, todos os recursos foram destinados para salvar vidas.
Palavras-chave: Covid-19, Estado de Minas Gerais, defesa civil, logística humanitária.